Reinventando a participação no SUS: o controle social em defesa da Democracia e do Direito à Saúde - 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre! / Reinventing participation in the SUS: social control in defense of Democracy and the Right to Health - 30 years of the Porto Alegre Municipal Health Council!

Este livro celebra os 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e reúne um conjunto de textos que apresentam e discutem ações e lutas ocorridas a partir de 2017 relacionadas ao CMS-POA, buscando sistematizar e dar visibilidade aos temas emergentes e principais desafios enfrentados no período. O CMS-POA tem a tradição de compartilhar seu percurso e suas reflexões por meio de notas públicas, manifestos e, a cada quinquênio, um livro. Os livros comemorativos têm se consolidado ao longo dos 15, 20, 25 e agora 30 anos do Conselho. Os registros memoriais dessa trajetória constituem um movimento de resistência e refundação dos fazeres do Conselho, que tem enfrentado o desafio de monitorar e consolidar o SUS na cidade. Nesse livro, em especial, buscamos aprofundar o tema emergente do empresariamento da Saúde, mas também de ações e projetos desenvolvidos pelo CMS-POA e por seus parceiros, o que demanda reflexões sobre o atual cenário das políticas de saúde e dos interesses em disputa. Os textos foram escritos por parceiros históricos do Conselho que conosco acreditam que saúde é democracia e, portanto, se faz com participação social.

1ª Mostra brasileira de literacia em saúde: Pistas para o SUS e as políticas públicas / 1st Brazilian Health Literacy Exhibition: Clues for the SUS and public policies

A Promoção da Saúde defende que para produzirmos saúde é necessário termos capacidade de reconhecer e realizar desejos e projetos, satisfazer nossas necessidades, transformar e/ou criar mecanismos de convivência com a realidade social e ambiental. Nessa direção, saúde e qualidade de vida implicam em estarmos informados para decidir sobre os rumos singulares de nossas vidas e sobre os processos de determinação social que operam no cotidiano, associando-se à ideia de autonomia. O exercício da autonomia, que se distancia muito de uma liberdade individualista e ilimitada, vincula-se à ampliação da nossa capacidade reflexiva frente ao bombardeio de informações que nos cercam e nos chegam, notadamente com a presença e expansão das tecnologias digitais. Daí a importância, em especial no campo da Promoção da Saúde, da literacia em saúde. A literacia em saúde pode ser definida como a capacidade dos sujeitos em obter, compreender, avaliar criticamente e utilizar informações sobre saúde para seu próprio cuidado ou de terceiros. Ela envolve uma ampla gama de habilidades e competências, que são desenvolvidas ao longo da vida e que possuem influência de fatores demográficos, culturais, sociopolíticos e ambientais. Com as novas e crescentes exigências de compreensão e uso de informações sobre saúde na vida cotidiana, especialmente para enfrentarmos os riscos da desinformação, é fundamental ampliar o debate acerca da literacia em saúde. Esse foi o principal objetivo da I Mostra Brasileira de Literacia em Saúde, cujas conferências e trabalhos encontram-se sistematizados neste e-book.

O acesso à prótese dentária na atenção primária no Brasil / Access to dental prosthesis in primary care in Brazil / Acceso a prótesis dental en atención primaria en Brasil

Este artigo tem como objetivo avaliar o acesso à prótese dentária na Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil. É um estudo transversal, em que foram utilizados dados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Atenção Básica (PMAQ-AB), segundo e terceiro ciclos, com enfoque em saúde bucal e atendimento à prótese dentária por estado brasileiro. Ao comparar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que fazem instalações de prótese nos dois ciclos de avaliação, foi observada diferença estatisticamente significativa (teste Mann Whitney, p = 0,04), mostrando maior número de instalações no terceiro ciclo. O percentual de UBS que instalavam prótese dentária no segundo ciclo foi de 8,4% e no terceiro ciclo, 14,1%. Ao se avaliar os locais em que os pacientes fizeram a prótese dentária, verifica-se que a maioria fez suas próteses no serviço privado. Conclui-se, então, que a APS não consegue suprir a demanda por prótese dentária.

This cross-sectional study evaluates access to dental prosthesis in Primary Health Care (PHC) in Brazil. Data were obtained from the Access and Quality Improvement Program (PMAQ-AB), second and third cycles, focusing on oral health and dental care provided by the Brazilian State. Comparison of the Basic Health Units (BHU) that perform prosthesis installations in the two evaluation cycles (Mann Whitney test, p = 0.04) revealed a statistically significant difference, showing a greater number of installations in the third cycle. In the second and third cycles 8.4% and 14.1% of UBS, respectively, installed dental prostheses. When evaluating where patients acquired their dental prosthesis, most sought the private service. In conclusion, PHC cannot meet the demand for dental prosthesis.

Este artículo tuvo por objetivo evaluar el acceso a las prótesis dentales en la atención primaria de salud (APS) en Brasil. Se trata de un estudio transversal que utiliza datos del Programa de Mejoramiento del Acceso y Calidad de la Atención Primaria (PMAQ-AB, por sus siglas en portugués), segundo y tercer ciclo, con foco en salud bucal y atención con prótesis dental por estado brasileño. Al comparar las Unidades Básicas de Salud (UBS) que instalan prótesis en los dos ciclos de evaluación, se observó diferencia estadísticamente significativa (prueba de Mann Whitney, p = 0,04), con un mayor número de instalaciones en el tercer ciclo. El 8,4% de las UBS instalaron prótesis dental en el segundo ciclo, y el 14,1% en el tercer ciclo. En cuanto a los locales donde los pacientes hicieron su prótesis dental, la mayoría fue realizada por el servicio privado. Se concluye que la APS no logra satisfacer la demanda de prótesis dentales.

Integração ensino-serviço-comunidade: perspectivas do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde / Integración enseñanza-servicio-comunidad: perspectivas del Comité Gestor Local del Contrato Organizativo de Acción Pública Enseñanza-Salud / Teaching-service-community integration: perspectives of the Local Management Committee of the TeachingHealth Public Action Organizational Contract

Com o objetivo de compreender o desenvolvimento da integração ensino-serviço-comunidade (Iesc) no município de Bragança Paulista, São Paulo, por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), realizou-se um estudo de caso. Uma amostra intencional com dez integrantes do Comitê Gestor Local que participaram de entrevistas semiestruturadas, em ambiente virtual, gravadas e transcritas na íntegra. Os relatos passaram por análise de conteúdo na modalidade temática e os resultados indicaram que a condução da Iesc e do Coapes foi bem-sucedida. A sustentabilidade e os êxitos da contratualização estão relacionados a estratégias, como aproximação, diálogo institucional, igualdade de valor e transparência, provenientes de discussões técnicas, compreensão do processo, escolha do formato, sensibilização e engajamento dos atores. A combinação desses elementos, aliada a novos projetos e atitudes, aponta caminhos para a consolidação da Iesc no território, que apresenta desafios a serem superados.

Con el objetivo de comprender el desarrollo de la integración enseñanza-servicio-comunidad (IESC) en el municipio de Braganza Paulista (Estado de São Paulo), a partir del Contrato Organizativo de Acción Pública Enseñanza-Salud (Coapes), se realizó un estudio de caso. Una muestra intencional con diez integrantes del Comité Gestor Local participó en entrevistas semiestructuradas, realizadas en ambiente virtual, grabadas y transcritas integralmente. Los relatos pasaron por un análisis de contenido en la modalidad temática. Los resultados indicaron que la conducción de la IESC y del Coapes fue exitosa. La sostenibilidad y los éxitos de la contractualización están relacionados con estrategias tales como la aproximación, el diálogo institucional, la igualdad de valor y transparencia, provenientes de discusiones técnicas, comprensión del proceso, elección del formato, sensibilización y compromiso de los actores. La combinación de esos elementos, aliada a nuevos proyectos y actitudes, señala caminos para la consolidación de la IESC en el territorio que presenta desafíos que hay que superar.

To comprehend the evolution of education-service-community integration (ESCI) in the municipality of Bragança Paulista, SP, through the Teaching-Health Public Action Organizational Contract (Coapes), a case study was conducted. An intentional sample of ten members from the Local Management Committee participated in semi-structured interviews, conducted virtually, recorded, and transcribed in full. The narratives underwent thematic content analysis. The results indicated that the implementation of IESC and Coapes was successful. The sustainability and achievements in contractualization are related to strategies such as approaching, institutional dialogue, equal value, and transparency, resulting from technical discussions, understanding of the process, format selection, sensitization, and actor engagement. The combination of these elements, along with new projects and attitudes, points towards the consolidation of IESC in the territory, which presents challenges to be overcome.

Especialização em Educação Popular em Saúde na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Fiocruz: uma análise sob a ótica dos próprios educandos / Specialization in Popular Health Education in the Promotion of Healthy and Sustainable Territories at Fiocruz: an analysis from the students' perspective

RESUMO Este estudo objetivou compreender a experiência do curso de Especialização em Educação Popular em Saúde na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sob a ótica dos educandos. Foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestrutu-radas feitas com estudantes do curso (n = 20). Os dados foram interpretados pela análise de conteúdo temática de Bardin. Os resultados compuseram três categorias temáticas: a Pedagogia da Formação, que apresenta a compreensão das estratégias formativas e metodológicas do curso; a Pedagogia do Encontro, que traz as potências que se fizeram no encontro entre as diversidades; a Pedagogia do Movimento, que levanta as implicações do curso para a transformação pessoal e profissional dos participantes. A formação apresentou-se como um potente instrumento de transformação de perspectivas e de práticas, em que o encontro atuou como via de articulação política e de cuidado à saúde.

ABSTRACT This study aimed to understand the experience of the Specialization course in Popular Health Education in the Promotion of Healthy and Sustainable Territories at Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), from the student's perspective. A qualitative research was carried out through semi-structured interviews with students from the course (n = 20). Data were interpreted by Bardin's thematic content analysis. The results comprised three thematic categories: the Pedagogy of Training, which presents the understanding of the training and methodological strategies of the course; the Pedagogy of the Encounter, which brings the powers that have been made in the encounter between diversity; the Pedagogy of Movement, which raises the implications of the course for the personal and professional transformation of the participants. Training presented itself as a powerful instrument for transforming perspectives and practices, in which the meeting acted as a means of political articulation and health care.

O guia brasileiro de atividade física: análise a partir da concepção ampliada de saúde / The brazilian guidelines to physical activity: analysis from the expanded conception of health / La guía brasileña de actividad física: análisis desde la concepción ampliada de la salud

Trata-se de uma pesquisa de caráter documental, com abordagem descritiva e exploratória, com o objetivo de analisar o conteúdo do Guia de Atividade Física para a População Brasileira (GAFPB) a partir da concepção ampliada de saúde. As categorias identificadas foram: Bem-estar e qualidade de vida; Socialização e fortalecimento de vínculos; Autonomia e empoderamento; Participação Social; Ampliação do acesso e complexidades envolvidas. Já as ausências foram: o conceito de saúde no qual o GAFPB foi baseado; associação a um profissional específico; questões relacionadas a populações vulneráveis. Em conclusão, foi possível identificar a presença da concepção ampliada de saúde no GAFPB ao observar o questionamento do privilégio da dimensão biológica e do caráter impositivo e normativo de intervir, se aproximar do debate sobre o desenvolvimento humano e pela relativização do enfoque na quantidade de atividades físicas que deve ser realizada.

This is documentary research with a descriptive and exploratory approach, the objective was to analyze in a categorical-thematic way the content of the Physical Activity Guidelines for the Brazilian Population (GAFPB) based on the expanded conception of health. The categories identified were: Well-being and quality of life; Socialization and strengthening of bonds; Autonomy and empowerment; Social Participation; Expansion of access and complexities involved. The absences were the presentation of the concept of health on which the GAFPB was based; association with a specific professional; issues related to vulnerable populations. In conclusion, it was possible to identify the presence of the expanded conception of health in the GAFPB by questioning the privilege of the biological dimension and the imposing and normative character of intervening, approaching the debate on human development and relativizing the focus on the amount of physical activities that must be performed.

Se trata de una investigación documental con abordaje descriptivo y exploratorio, el objetivo fue analizar de forma categórica-temática el contenido de la Guía de Actividad Física para la Población Brasileña (GAFPB) a partir de la concepción ampliada de la salud. Las categorías identificadas fueron: Bienestar y calidad de vida; Socialización y fortalecimiento de vínculos; Autonomía y empoderamiento; Participación social; Ampliación de acceso y complejidades involucradas. Las ausencias fueron la presentación del concepto de salud en el que se basó la GAFPB; vinculación con un profesional específico; temas relacionados con las poblaciones vulnerables. En conclusión, fue posible identificar la presencia de la concepción ampliada de la salud en el GAFPB al cuestionar el privilegio de la dimensión biológica y el carácter imponente y normativo de intervenir, acercándose al debate sobre el desarrollo humano y relativizando el enfoque en la cantidad de actividades físicas deben ser realizadas.

Implementação de tecnologias em saúde no Brasil: análise de orientações federais para o sistema público de saúde / Implementation of health technologies in Brazil: analysis of federal guidelines for the public health system

Resumo O objetivo foi identificar o arcabouço regulatório e as orientações federais que sustentam o processo de implementação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da análise de documentos e legislações relacionados à Política Nacional de Gestão de Tecnologias de Saúde, publicados entre 2009 e 2021. Foi realizada busca e seleção dos documentos e posterior extração de dados, agrupados por três categorias: normativas estruturantes, recomendações na avaliação de tecnologias e recomendações nas diretrizes clínicas. Em 38,8% das normativas, foram identificadas citações à implementação relacionadas principalmente às diretrizes clínicas do SUS, mas nenhum documento dedicado a orientar as ações de implementação. As recomendações relacionadas às implementações foram identificadas em 27,1% dos relatórios e em 66,1% das diretrizes, mas sem padronização e, de modo geral, pouco detalhadas, com foco em recursos e ações necessárias para a disponibilização da tecnologia, ao invés de métodos e intervenções para implementação. Os resultados confirmam a existência de uma lacuna de diretrizes formais para guiar o processo de implementação no Brasil, o que se constitui em oportunidade para o desenvolvimento de modelos alinhados à realidade do SUS.

Abstract This study aimed to identify the regulatory framework and federal guidelines that support the process of implementing health technologies in the Unified Health System (SUS) through analysis of documents and legislation related to the National Health Technology Management Policy, published between 2009 and 2021. The search and selection of documents and subsequent data extraction were carried out. The documents were grouped into three categories: structural regulatory documents, recommendations on evaluation of technologies, and recommendations on clinical guidelines. In 38.8% of the regulatory documents, citations to implementation related mainly to SUS clinical guidelines were identified; however, no document dedicated to guiding implementation actions was identified. Recommendations related to implementations were identified in 27.1% of the reports and 66.1% of the guidelines, although without standardization and, in general, in little detail, focusing on resources and actions needed for making technology available rather than on methods and interventions for its implementation. The results evidence a gap in formal guidelines to guide the implementation process in Brazil, representing an opportunity for the development of models aligned with the reality of the SUS.

Organização da atenção à saúde da pessoa idosa - relato de experiência a partir da técnica do arco de maguerez / Organization of health care for elderly people - experience report using the maguerez arch technique / Organización de atención en salud a personas mayores - reporte de experiencia utilizando la técnica del arco de maguerez

Uma das características mais marcantes da atual dinâmica demográfica mundial é o processo de envelhecimento populacional. Nessa lógica, em 2050, cerca de um quarto da população brasileira terá mais de 60 anos, indicando um aumento progressivo de demandas em saúde. Ocorre que as equipes de Atenção Primária à Saúde, ainda apresentam dificuldades de organização e oferta de ações específicas para esse público. Nesse sentido, por meio de pesquisa-ação, utilizando a técnica do Arco de Maguerez, foram desenvolvidas oficinas para profissionais do município de Camboriú/SC, com o objetivo de reorganizar a atenção à Saúde da pessoa idosa no município. As etapas demonstram forte influência do modelo biomédico, e ausência de ações específicas para a população idosa, porém, também foi possível desenvolver reflexões e propostas de reorganização do processo de trabalho a partir dos atributos da Atenção Primária à Saúde, o que potencialmente pode produzir melhorias nos indicadores de saúde da pessoa idosa.

One of the most remarkable characteristics of the current global demographic dynamics is the process of population aging. In this context, by 2050, approximately a quarter of the Brazilian population will be over 60 years old, indicating a progressive increase in healthcare demands. However, Primary Health Care teams still face difficulties in organizing and providing specific actions for this population. On this subject, through Research-Action method using the Maguerez Arch technique, workshops were developed for professionals in the municipality of Camboriú/SC, with the aim of reorganizing healthcare for the elderly in the municipality. The stages demonstrate a strong influence of the biomedical model and a lack of specific actions for the elderly population. However, it was possible to develop reflections and proposals for reorganizing the work process based on the attributes of Primary Health Care, which potentially can result in improvements in health indicators for the elderly.

Una de las características más llamativas de la actual dinámica demográfica global es el proceso de envejecimiento de la población. Así, en 2050, alrededor de una cuarta parte de la población brasileña tendrá más de 60 años, lo que indica un aumento progresivo de las demandas de salud. Resulta que los equipos de Atención Primaria de Salud aún tienen dificultades para organizarse y ofrecer acciones específicas para este público. En este sentido, a través de la investigación acción, utilizando la técnica del Arco de Maguerez, se desarrollaron talleres para profesionales de la ciudad de Camboriú/SC, con el objetivo de reorganizar la atención a la salud de las personas mayores de la ciudad. Las etapas evidencian una fuerte influencia del modelo biomédico, y la ausencia de acciones específicas para la población adulta mayor, sin embargo, también fue posible desarrollar reflexiones y propuestas de reorganización del proceso de trabajo a partir de los atributos de la Atención Primaria de Salud, que puede potencialmente producir mejoras en los indicadores de salud de las personas mayores.

Perfil informacional de cirurgiões-dentistas do serviço público sobre a segurança do paciente na assistência odontológica / Informational profile of public service dentists on patient safety in dental treatment

Aim: To analyze the perceptions of public service dentists on informational aspects regarding patient safety in dental care. Materials and methods: Descriptive research in which a composite outcome was constructed to present the perceptions of research subjects on the subject. The outcome proposes the perception of three informational aspects related to patient safety: knowledge about the notification system, knowledge about the National Patient Safety Program (PNSP) and information about safety available in the workplace. Data collection took place online, through a self-administered questionnaire, with dental surgeons working in the public health service in Porto Alegre/RS. Results: Of the total number of 47 participants, 74.4% were women, 91.4% declared themselves to be white, 65.9% were 31 years of age or older, 74.5% had graduated more than five years and 59.6% worked in the Unified Health System for more than 5 years. The prevalence of the outcome was 12.8%. When separately analyzing each outcome variable, the prevalence was 34% for knowledge about the reporting system, 34% for the knowledge in regards of the National Patient Security Program and for the presence of information available in the workplace was 38.3%. Discussion: The results point to the need to work on informational issues with these professionals so that in the stressful day-to-day work, patient safety is something naturally present during dental care in the workspaces. Conclusion: It is concluded that reports of dental incidents were few and the informational context on the subject needs to be worked on so that patient safety is always the focus of attention in dental practice.

Objetivo: Analisar as percepções de cirurgiões-dentistas do serviço público sobre aspectos informacionais a respeito da segurança do paciente no cuidado odontológico. Materiais e métodos: Pesquisa descritiva em que um desfecho composto foi construído para apresentar as percepções dos sujeitos de pesquisa sobre o tema. O desfecho propõe a percepção positiva de três aspectos informacionais relacionados à segurança do paciente: conhecimento acerca do sistema de notificações, conhecimento sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e informações sobre segurança disponíveis no local de trabalho. A coleta de dados aconteceu online, por meio de um questionário autoaplicável, com cirurgiões-dentistas trabalhadores do serviço público de saúde de Porto Alegre/RS. Resultados: Participaram deste estudo 47 cirurgiões(ãs)-dentistas, sendo 74,4% mulheres, 91,4% autodeclarados da raça/cor branca, 65,9% possuíam 31 anos ou mais de idade, 74,5% estavam formados há mais de cinco anos e 59,6% trabalhavam no Sistema Único de Saúde há mais de cinco anos. A prevalência do desfecho composto foi de 12,8%. Observou-se que as prevalências foram de 34% para o conhecimento sobre o Sistema de Notificação e, 34% para o conhecimento sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente e 38,3% para a presença de informações disponíveis no local de trabalho. Discussão: Os resultados apontam a necessidade de trabalhar questões informacionais com estes profissionais de maneira que no dia a dia estressante de trabalho a segurança do paciente seja algo naturalmente presente durante o cuidado odontológico nos espaços de trabalho. Conclusão: Conclui-se que os relatos de incidentes odontológicos foram poucos e o contexto informacional sobre o tema necessita ser trabalhado para que a segurança do paciente seja sempre foco de atenção na prática odontológica.

Atributos da atenção primária à sáude: a teoria e a prática em uma unidade de saúde da família na perspectiva de acadêmicos de medicina / Attributes of primary health care: theory and practice in a family health unit from the perspective of medical students / Atributos de la atención primaria de salud: teoría y práctica en una unidad de salud familiar desde la perspectiva de los estudiantes de medicina

A Atenção Primária à Saúde (APS), definida a partir da Declaração de Alma- Ata, e, identificada mundialmente como uma estratégia de organização dos serviços de saúde, caracteriza-se como o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde. Este trabalho constitui um relato de experiência desenvolvido a partir de uma atividade teórico-prática, que se propôs a analisar os atributos e os processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde no contexto de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no município de Foz do Iguaçu-PR, com o objetivo de relacionar a teoria com a prática, por meio de questionários, elaborados com base na literatura e, aplicado aos profissionais e usuários do sistema de saúde. Ademais, contou com a observação da rotina do processo de trabalho na unidade. A vivência oportunizou a identificação dos desafios e fragilidades referentes aos atributos da APS e dos elementos constituintes do processo de trabalho em saúde. Por fim, conclui-se que, no cotidiano dos serviços, a APS enfrenta muitas dificuldades em se estabelecer como previsto na literatura e, por isso, faz-se premente a participação social para sua efetivação e consagração como primeiro nível de contato com o sistema de saúde.

Primary Health Care (PHC), defined from the Declaration of Alma-Ata, and identified worldwide as a strategy for organizing health services, is characterized as the first level of contact of individuals, family and community with the national health system. This paper is an experience report developed from a theoretical-practical activity, which proposed to analyze the attributes and work processes of Primary Health Care in the context of a Family Health Unit (USF) in the municipality of Foz do Iguaçu-PR, with the objective of relating theory to practice, through questionnaires, prepared based on the literature and applied to professionals and users of the health system. In addition, there was observation of the routine of the work process in the unit. The experience made it possible to identify the challenges and weaknesses related to the attributes of PHC and the constituent elements of the health work process. Finally, it is concluded that, in the daily life of services, PHC faces many difficulties in establishing itself as predicted in the literature and, therefore, social participation is necessary for its effectiveness and consecration as the first level of contact with the health system.

La Atención Primaria de Salud (APS), definida a partir de la Declaración de Alma-Ata, e identificada mundialmente como una estrategia de organización de los servicios de salud, se caracteriza por ser el primer nivel de contacto de los individuos, la familia y la comunidad con el sistema nacional de salud. Este trabajo es un relato de experiencia desarrollado a partir de una actividad teórico-práctica, que se propuso analizar los atributos y procesos de trabajo de la Atención Primaria de Salud en el contexto de una Unidad de Salud de la Familia (USF) en el municipio de Foz do Iguaçu- PR, con el objetivo de relacionar la teoría con la práctica, a través de cuestionarios, elaborados con base en la literatura y aplicados a profesionales y usuarios del sistema de salud. Además, hubo observación de la rutina del proceso de trabajo en la unidad. La experiencia permitió identificar los desafíos y debilidades relacionados con los atributos de la APS y los elementos constitutivos del proceso de trabajo en salud. Finalmente, se concluye que, en el día a día de los servicios, la APS enfrenta muchas dificultades para establecerse como predice la literatura y, por lo tanto, es necesaria la participación social para su eficacia y consagración como primer nivel de contacto con el sistema de salud. PALABRAS CLAVE: Atención Primaria de Salud; Sistema Único de Salud; Políticas de Salud.

Práticas adotadas pelas equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família: uma revisão da literatura / Practices adopted by oral health teams in the family health strategy: a literature review / Prácticas adoptadas por los equipos de salud bucal en la estrategia de salud de la familia: una revisión de la literatura

A inserção da Odontologia no Sistema Único de Saúde, como estratégia de transformação da prática, introduziu novas formas de organização na busca pela melhoria das condições de saúde bucal da população. O objetivo do trabalho foi identificar práticas adotadas pela Equipe de Saúde Bucal na prevenção e promoção da saúde bucal das co- munidades assistidas pela Estratégia Saúde da Família. Trata-se de uma revisão de litera- tura, com uma busca sistematizada nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde e Scielo, utilizando os descritores: programa saúde da família, estratégia saúde da família, saúde bucal e odontologia. Os critérios de inclusão foram: estudos qualitativos, surveys e mistos, que abordem práticas adotadas pela Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, na prevenção e promoção da saúde bucal. A busca resultou em 435 estudos, após remoção das duplicatas, leitura de títulos, resumos e verificação dos critérios de inclusão foram incluídos 18 artigos. As práticas identificadas foram: educação em saúde, visita domiciliar, humanização do cuidado, educação permanente em saúde e intersetori- alidade. Os resultados mostraram que as práticas de prevenção e promoção de saúde ado- tadas pela Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família foram viáveis, uma vez que emergiram de estratégias difundidas pelas políticas públicas, evidenciando a indisso- ciabilidade entre saúde bucal e saúde geral dos usuários e comunidades, contribuindo no processo de consolidação do Sistema Único de Saúde.

The inclusion of Dentistry in the Unified Health System, as a practice transformation strategy, introduced new forms of organization in the quest to improve the oral health conditions of the population. The objective of this work was to identify prac- tices adopted by the Oral Health Team in the prevention and promotion of oral health in communities assisted by the Family Health Strategy. This is a literature review, with a systematic search, in the Virtual Health Library and Scielo databases, using the descrip- tors: family health program, family health strategy, oral health and dentistry. The inclu- sion criteria were: qualitative studies, surveys and mixed, which address practices adop- ted by the Oral Health Team of the Family Health Strategy, in the prevention and promo- tion of oral health. The search resulted in 435 studies, after removing duplicates, reading titles, abstracts and checking the inclusion criteria, 18 articles were included. The identi- fied practices were: health education, home visits, humanization of care, permanent health education and intersectoriality. The results showed that the prevention and health promo- tion practices adopted by the Oral Health Team of the Family Health Strategy were viable, since they emerged from strategies disseminated by public policies, evidencing the inse- parability between oral health and the general health of users and communities , contri- buting to the consolidation process of the Unified Health System.

La inclusión de la Odontología en el Sistema Único de Salud, como estra- tegia de transformación de la práctica, introdujo nuevas formas de organización en la búsqueda de mejorar las condiciones de salud bucal de la población. El objetivo de este trabajo fue identificar las prácticas adoptadas por el Equipo de Salud Bucal en la preven- ción y promoción de la salud bucal en las comunidades asistidas por la Estrategia Salud de la Familia. Se trata de una revisión bibliográfica, con búsqueda sistemática, en la Bi- blioteca Virtual en Salud y en las bases de datos Scielo, utilizando los descriptores: pro- grama de salud familiar, estrategia de salud familiar, salud bucal y odontología. Los cri- terios de inclusión fueron: estudios cualitativos, encuestas y mixtos, que aborden las prác- ticas adoptadas por el Equipo de Salud Bucal de la Estrategia Salud de la Familia, en la prevención y promoción de la salud bucal. La búsqueda resultó en 435 estudios, luego de eliminar duplicados, leer títulos, resúmenes y verificar los criterios de inclusión, se inclu- yeron 18 artículos. Las prácticas identificadas fueron: educación en salud, visitas domi- ciliarias, humanización del cuidado, educación permanente en salud e intersectorialidad. Los resultados mostraron que las prácticas de prevención y promoción de la salud adop- tadas por el Equipo de Salud Bucal de la Estrategia Salud de la Familia fueron viables, ya que surgieron de estrategias difundidas por las políticas públicas, evidenciando la in- separabilidad entre la salud bucal y la salud general de los usuarios y comunidades, con- tribuyendo al proceso de consolidación del Sistema Único de Salud.

Baciloscopia para hanseníase no Sistema Único de Saúde do Brasil entre 2013 e 2022 / Bacilloscopy for leprosy in Brazil's public health system between 2013 and 2022

Objetivo: Avaliar a quantidade anual de baciloscopias para hanseníase realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos. Métodos: Foi realizado um estudo ecológico, longitudinal, retrospectivo e quantitativo, utilizando dados do Sistema de InformaçõesAmbulatoriais (SIA/SUS). A quantidade de baciloscopias para hanseníase a cada 100.000 residentes foi estimada para o Brasil e suas cinco macrorregiões, avaliada entre 2013 e 2022 com nível de significância (a) de 5%. Resultados:Mais de 1,3 milhões de baciloscopias foram notificadas nos últimos dez anos no SUS. A mediana da incidência anual foi de 67 baciloscopias para hanseníase por 100.000 residentes, sendo a máxima observada em 2013 (82) e a mínima em 2022 (46). As incidências anuais nas macrorregiões Norte, Centro-oeste e Nordeste foram significativamente superiores à estimativa nacional, enquanto no Sul e Sudeste foram inferiores (p<0,05). A tendência temporal foi considerada decrescente para a estimativa nacional (p= 0,002), com variação percentualanual de -5,6% (IC95% = -3,8%; -8,2%). Entretanto, após desconsiderar os anos da pandemia de COVID-19 (2020-2022), a tendência tornou-se estacionária (p= 0,181). Além disso, a incidência durante o período pré-pandêmico foi significativamente maior quandocomparada ao terceiro ano após o advento da pandemia em todas as macrorregiões do Brasil (p<0,05). Conclusão:Foi possível concluir que o SUS realizou um número expressivo de baciloscopias para hanseníase nos últimos dez anos, mas existem disparidades macrorregionais no Brasil, bem como um impacto significativo da pandemia de COVID-19

Objective:To evaluate the annual number of skin smear microscopies for leprosy performed in the Unified Health System (SUS) in the last decade. Methods:An ecological, longitudinal, retrospective, and quantitative study was conducted using data from the Ambulatory Information System (SIA/SUS). The number of skin smear microscopies for leprosy per 100,000 residents was estimated for Brazil and its five macroregions, between 2013 and 2022, with a significance level (a) of 5%.Results:More than 1.3 million skin smear microscopies were reported in the last decade in the SUS. The median annual incidence was 67 skin smear microscopies for leprosy per 100,000 residents, with the maximum observed in 2013 (82) and the minimum in 2022 (46). Annual incidences in the North, Central-West, and Northeast macro-regions were significantly higher than the national estimate, whereas in the South and Southeast, they were lower (p <0.05). The temporal trend was considered decreasing for the national estimate (p = 0.002), with an annual percentage variation of -5.6% (95%CI = -3.8%; -8.2%). However, after disregarding the years of the COVID-19 pandemic (2020-2022), the trend became stationary (p = 0.181). Furthermore, the incidence during the pre-pandemic period was significantly higher compared with the third year after the advent of the pandemic in all macro-regions of Brazil (p<0.05).Conclusion:It was possible to conclude that the SUS performed a significant number of skin smear microscopies for leprosy in the last ten years, but there are macro-regional disparities in Brazil and a significant impact of the COVID-19 pandemic

Práticas integrativas e complementares em saúde na atenção primária à saúde de mossoró ­ rn / Integrative and Complementary Health Practices in Primary Health Care in Mossoró ­RN / Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud en Atención Primaria de la Salud en Mossoró ­RN

Introdução:As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde integram práticas e saberes milenares aos conhecimentos biomédicos ocidentais atuais. Dentro do Sistema Único de Saúde, especificamentena Atenção Primária, o principal local de atuação das referidas práticasé nas Unidades Básicas de Saúde.Objetivo:Avaliaro uso destas práticas nas Unidades Básicas do município de Mossoró/Rio Grande do Norte.Metodologia:Realizou-se um estudo descritivo transversal com abordagem quantitativa com gerentes de Unidades Básicas de Saúdede Mossoró. Foram utilizadosdoisquestionários: um para avaliar o conhecimento dos gerentes das Unidades Básicas acerca daspráticas integrativase outro para avaliar o seu usoe processo deimplementação. Os dados foram coletados através da aplicação dequestionários de forma online por meio da ferramenta Google Forms.Resultados:Vinte e três gerentesque,no estudo totalizou um percentual de 48,9%,responderamos questionários. A maioria dos entrevistados demonstrouconhecimentos sobreas Práticas,dasquaispodemos citar como sendoas mais conhecidas:acupuntura, meditação e fitoterapia. Apenas 17,4% das Unidades Básicas de Saúdeofertamas mesmas, sendo a fitoterapia a principal. A aplicação destasé realizada, majoritariamente,por enfermeiros, sendo saúde mental e dores musculares as indicações mais comuns. A falha na tentativa de implantação destas práticasfoi atribuídaà falta de capacitação profissional e recursos, enquanto a sua interrupçãose deudevidoà escassez de material e à pandemia da COVID-19. Conclusões:Este estudo encontrou uma baixa prevalência nas referidas práticasna cidade deMossoró. Destaca-se a necessidade de qualificação e capacitação dos profissionais da Atenção Primária à Saúdeem Práticas Integrativas e Complementares, bem como melhor gestão dos recursos para efetiva implementação no município, vistosua importância nos cuidados de saúde integral e prevenção de doenças (AU).

Introduction:Integrative and Complementary Health Practices integrate ancient practices and wisdom with current western biomedical knowledge. Within theUnified Health System, specifically in Primary Health Care, the main place where these practicesare applied is in Basic Health Units.Objective:To evaluate the use of these practicesin the Basic Units from the municipality of Mossoró/Rio Grande do Norte.Methodology:A cross-sectional and descriptive study with a quantitative approach was carried out with Basic Health Unit managers from Mossoró. Two questionnaires were used: one to assess the Basic Unit managers' knowledge aboutintegrative practices; and the other to evaluate their use and implementation process. The data were collected by applying questionnaires online using the Google Forms tool. Results:Twenty-three managers, who totaled a percentage of 48.9% in the study, answered the questionnaires. Most of the participants showed knowledge about the Practices, among which wecan mention the following as the best known: Acupuncture, Meditation and Herbal Medicine. Only 17.4% of the Basic Health Units offerthese practices, with Phytotherapy as the main one. Their application of these is mostly in charge of nurses, with mental health and muscle pain as the most common indications. Failure in the attempt to implement these practices was attributed to lack of professional training and resources, whereas their interruption was due to shortage of materials and to the COVID-19 pandemic.Conclusions:This study found a low prevalence of these practicesin the city of Mossoró. The need for qualification and training of thePrimary Health Care professionals inIntegrative and Complementary Practicesis highlighted, as well as better management of resources for effective implementation in the municipality, given their importance in terms of comprehensive health care and disease prevention (AU).

Introducción: Las Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud integran prácticas y saberes milenarios con conocimientos biomédicos occidentales actuales. En el ámbito del Sistema Único de Salud, específicamente en Atención Primaria, el principal lugar en el que seaplican estas prácticasson las Unidades Básicas de Salud. Objetivo: Evaluar el uso de estas prácticas en Unidades Básicas delmunicipio de Mossoró/Rio Grande do Norte. Metodología: Se realizó un estudio descriptivo y transversal con enfoque cuantitativo con los gerentes de Unidades Básicas de Mossoró. Se utilizaron dos cuestionarios: uno para evaluar el conocimiento de los gerentesde Unidades Básicas sobre prácticas integradoras; y otro para evaluar su uso y proceso de implementación. Los datos se recopilaron aplicando los cuestionarios en línea a través de la herramienta Google Forms. Resultados: Veintitrésgerentesrespondieron los cuestionarios, que en el estudio sumaron un porcentaje del 48,9%. La mayoría de los entrevistados demostró conocimientos sobre las Prácticas, entre las que podemos mencionar como las más conocidas: Acupuntura, Meditación y Fitoterapia.Solo el 17,4% de las Unidades Básicas ofrecenestas prácticas, con Fitoterapia como la principal. En su mayoría, estas prácticas son aplicadas por enfermeras, con salud mental y dolores musculares como las indicaciones más habituales. El fracaso en el intento de implementar estas prácticas se atribuyó a falta de formación profesional y de recursos, mientras que su interrupción se debió a escasez de materiales y a la pandemia de COVID-19. Conclusiones: Este estudio detectóuna baja prevalencia de estas prácticas en la ciudad de Mossoró.Se destaca la necesidad de cualificación y formación de los profesionales de Atención Primaria de la Salud en Prácticas Integradorasy Complementarias, así como mejor gestión de los recursos para efectiva implementación en el municipio,dada su importancia para el cuidado de la salud integral y la prevención de enfermedades (AU).

Contribuições da educação permanente para os conselhos de saúde: um estudo de revisão integrativa / Contributions of continuingeducation tothehealth councils: an integrative review study / Contribuciones de la educación continua a los consejos de salud: un estudio de revisión integradora

Introdução:Aeducação permanente propicia uma reflexão contínua frente à realidade posta e nos instiga a buscar soluções criativas para a superação dos problemas de saúde e, por conseguinte, qualificar as ações dos conselheiros de saúde, no intuito de aumentar a resolubilidade, a qualificação técnica e a eficiência do sistema de saúde.Objetivo:Analisar as contribuições da educação permanente para os Conselhos de Saúde.Metodologia:Trata-se de uma revisão integrativa da literatura científicaguiada pelo checklistIndicativos de Qualidade para Artigos de Revisão Integrativa, realizada em julho de 2021 e atualizada em junho de 2023.Resultados:Os 15 artigos incluídos na amostra final versam, em sua maioria, sobre os Conselhos Municipais de Saúde (73%), são decorrentes de estudos realizados no Sudeste do Brasil (60%) e foram publicados nos últimos vinte anos, com maior frequência em 2011 (20%). As congruências identificadas nos artigos foram organizadas em três categorias: 1) O papel do conselheiro de saúde; 2) Desafios encontrados no exercício do controle social; 3) A qualificação para o aperfeiçoamento dos processos decisórios dos Conselhos de Saúde. Os achados do estudo mostram que a falta de conhecimentos específicos e a ausência de ações de educação permanente para os conselheiros de saúde dificultam os processos decisórios e deliberativos dos Conselhos de Saúde.Conclusões:As consequências da falta de conhecimento sobre os temas pertinentes ao exercício do controle social têm grande influência na condução de políticas públicas e do sistema de saúde no Brasil (AU).

Introduction:Continuing education provides continuous reflection in the face of the imposed reality and encourages us to seek creative solutions to overcome health problems and, consequently, qualify the actions of health counselors, in order to increase solvability, technical qualification and efficiency of the health system. Objective:To analyze the contributions of continuing education to the Health Councils.Methodology:This is an integrative review of the scientific literature guided by the Quality Indicators forIntegrative Review Articles checklist, carried out in July 2021 and updated in June 2023. Results:Most of the 15 articles included in the final sample are about Municipal Health Councils (73%), are the result of studies carried out in the southeast of Brazil (60%) and were published in the last 20 years, most frequently in 2011 (20%). The congruences identified in the articles were organized into three categories: 1) The role of the health counselor; 2) Challenges found in the exercise of social control; 3) The qualification for the improvement of the decision-making processes of the Health Councils. The study findings show that the lack of specific knowledge and the absence of continuing education actions for health counselors hinder the decision-making and deliberative processes of the Health Councils. Conclusions:The consequences of the lack of knowledge about issues related to the exercise of social control have a great influence on the conduct of public policies and the health system in Brazil (AU).

Introducción: La educacióncontinua proporciona una reflexión continua frente a la realidad planteada y nos impulsa a buscar soluciones creativaspara superar los problemas de salud y, por lo tanto, calificar las acciones de los consejeros de salud, con el fin de aumentar la resolutividad, la calificación técnica y la eficiencia del sistema de salud. Objetivo: Analizar las contribuciones de la educación continua a los Consejos de Salud.Metodología: Esta es una revisión integradora de la literatura científica guiada por la lista de verificación Indicadores de Calidad para Artículos de Revisión Integradora, realizada en julio de 2021 y actualizada enjunio de 2023. Resultados: Los 15 artículos incluidos en la muestra final son en su mayoría sobre Consejos Municipales de Salud (73%), son resultado de estudios realizados en el Sudeste de Brasil (60%) y fueron publicados en los últimos 20 años, con mayorfrecuencia en 2011 (20%). Las congruencias identificadas en los artículos fueron organizadas en tres categorías: 1) El papel del consejero de salud; 2) Desafíos encontrados en el ejercicio del control social; 3) La capacitación para la mejora de los procesos de toma de decisiones de los Consejos de Salud. Los hallazgos del estudio muestran que la falta de conocimientos específicos y la ausencia de acciones de educación continua para los consejeros de salud dificultan la toma de decisiones y los procesos deliberativos de los Consejos de Salud.Conclusiones: Las consecuencias de la falta de conocimiento sobre cuestiones relacionadas con el ejercicio del control social tienen una gran influencia en la conducción de las políticas públicas y el sistema de salud en Brasil (AU).

Comunicação e saúde: reflexões sobre o Sistema Único de Saúde em Palmas ­ TO e a saúde digital durante a pandemia de covid-19 / Communication and health: reflections on the Unified Health System in Palmas ­ TO and digital health during the covid-19 pandemic / Comunicación y salud: reflexiones sobre el Sistema Único de Salud en Palmas ­ TO y la salud digital durante la pandemia de covid-19

O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel da saúde digital no acesso à saúde pública no contexto do Sistema Único de Saúde durante a pandemia de covid-19 em Palmas ­ TO. Para tanto, adotou-se como referencial teórico os pressupostos do campo Comunicação & Saúde e, como forma de análise, o método denominado Discurso do Sujeito Coletivo, que busca compreender os modos de pensar de um grupo social sobre dado tema. Neste caso, trata-se de moradores do condomínio Residencial Parque da Praia, situado em Palmas. Também se procurou entender em que medida essas pessoas estão inseridas no mundo tecnológico ou são excluídas dele, e qual a percepção delas sobre saúde digital, Sistema Único de Saúde, direito à saúde e à comunicação. O grupo se considera relativamente informado sobre esses temas e a maioria faz uso, no cotidiano, das Tecnologias da Informação e Comunicação e da internet. Entretanto, observou-se que a saúde digital é uma realidade ainda distante para essa comunidade

The purpose of this article is to reflect on the role of digital health in the access to public health in the context of the Unified Health System during the covid-19 pandemic in Palmas ­ TO. In order to do this, the assumptions of the Communication & Health field were adopted as a theoretical framework and the method called Collective Subject Discourse was used as a form of analysis. This method seeks to understand the ways of thinking of a social group on a given topic. In the case examined here, the group is constituted by residents of the Residencial Parque da Praia condominium, situated in Palmas. We also sought to understand to what extent these people are included in or excluded from the technological world and their perception of digital health, the Unified Health System, the right to health and communication. The group considers itself relatively informed about these topics and the majority of those residents use Information and Communication Technologies as well as the internet in their daily live. However, it was observed that digital health is still a distant reality for this community

El objetivo de este artículo es reflexionar sobre el papel de la salud digital en el acceso a la salud pública en el contexto del Sistema Único de Salud durante la pandemia de covid-19 en Palmas ­ TO. Para hacer eso, se adoptó como marco teórico los presupuestos del campo de Comunicación y Salud y, como forma de análisis, el método denominado Discurso del Sujeto Colectivo, que busca comprender las formas de pensar de un grupo social acerca de un tema determinado. En el caso abordado en este artículo, el grupo es constituido por residentes del condominio Residencial Parque da Praia, situado en Palmas. También buscamos comprender en qué medida estas personas están incluidas en el mundo tecnológico o son excluidas de él, y su percepción sobre la salud digital, el SUS, el derecho a la salud y a la comunicación. El grupo se considera relativamente informado sobre esos temas y su mayoría utiliza las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones y la internet en su vida diaria. Sin embargo, se observó que la salud digital es aún una realidad lejana para esta comunidad

Sistema Único de Saúde: acessibilidade das pessoas surdas no interior da Bahia / Unified Health System: accessibility of deaf people in the countryside of Bahia state / Sistema Único de Salud: accesibilidad de las personas sordas en el interior de Bahia

A acessibilidade das pessoas surdasno Sistema Único de Saúde ainda é precária devido às barreiras de comunicação. O objetivo do estudo foi analisar o acesso e o atendimento ofertado à comunidade surda nos serviços de saúde públicos, no município de Vitória da Conquista, Bahia, por meio de uma pesquisa qualitativa. Participaram oito profissionais de saúde e treze usuários surdos, cujos dados foram coletados com aplicação de um questionário e um roteiro de entrevista semiestruturada. Os resultados, com base na análise do conteúdo, apontaram que não há capacitação, as Unidades Básicas de Saúde não apresentam estratégias de acessibilidade nos atendimentos, têm rara comunicação em Libras e um número reduzido de intérpretes ­ o que dificulta a comunicação entre o profissional de saúde e o usuário surdo. A formação em Libras e a presença de um intérprete são apontadas como estratégias para um atendimento de qualidade às pessoas surdas

The accessibility of deaf people in the Unified Health System is still precarious due to communication barriers. The objective of the study was to analyze the access and care offered to the deaf community in public health services, in the city of Vitória da Conquista, Bahia, through qualitative research. Eight health professionals and thirteen deaf users took part in the research, whose data were collected using a questionnaire and a semi-structured interview script. Based on the content analysis, the results showed that there is no training, the Basic Health Units do not have accessibility strategies in care, rarely communicate in Libras and a have a small number of interpreters in their ranks ­ hindering the communication between health professional and deaf user. Training in Libras and the presence of an interpreter are identified as strategies for quality care for deaf people

La accesibilidad para los sordos en el Sistema Único de Salud todavía es precaria debido a las barreras de comunicación. El objetivo del estudio fue analizar el acceso y la atención ofrecida a este público en los servicios de salud públicos, en el municipio de Vitória da Conquista, Bahia, con una investigación cualitativa. Participaron ocho profesionales de la salud y trece usuarios sordos, cuyos datos fueron recolectados a través de cuestionario y guión de entrevista semiestructurada. Los resultados, basados en el análisis de contenido, mostraron que no hay capacitación, las Unidades Básicas de Salud no tienen estrategias de accesibilidad, y tienen poca comunicación en Libras y reducido número de intérpretes ­ lo que dificulta la comunicación entre el profesional de la salud y el usuario sordo. La formación en Libras y la presencia de un intérprete se identifican como estrategias para la atención de calidad a los sordos

Consumo de medicamentos não padronizados na saúde indígena: uso racional? / Consumption of non-standard medication in indigenous health: rational usage?

Resumo O estudo analisou o consumo de medicamentos não padronizados na saúde indígena, enfatizando a racionalidade da farmacoterapia, por meio de um estudo transversal dos dados secundários, de 2018 e 2019, no Distrito Especial Sanitário de Saúde Indígena Minas Gerais/Espírito Santo. Esses medicamentos foram classificados pela Anatomical Therapeutic Chemical Classification. Para a comparação da origem de prescrição e da forma de aquisição, empregaram-se testes não paramétricos, avaliando o acesso a medicamentos. Verificou-se a racionalidade por meio do perfil de consumo e da opção terapêutica na lista de medicamentos padronizados. Foram consumidas 104.928 apresentações farmacêuticas, 66.967 (66%) eram para o trato alimentar e o metabolismo; 17.705 (17%) para o sistema nervoso; 12.961 (12%) para o sistema cardiovascular. Quanto aos medicamentos mais consumidos por regiões, 171 (90%) dos 190 apresentavam opção terapêutica. As prescrições foram mais provenientes do SUS. Encontraram-se diferenças na forma de aquisição dos medicamentos. O estudo apontou importante consumo de medicamentos não padronizados, podendo existir falhas na racionalidade terapêutica. Na saúde indígena, questões etnoculturais e sociais constituem desafios para o acesso aos medicamentos com uso racional.

Abstract The study analyzed the consumption of non-standard medication in the health of indigenous peoples, emphasizing the rationality of pharmacotherapy, by conducting a cross-sectional study of secondary data from 2018 and 2019 in the Minas Gerais/Espírito Santo Special Sanitary Indigenous Health Districts. These medicines were classified by Anatomical Therapeutic Chemical Classification. Non-parametric tests were applied to compare the origin of prescription and the form of acquisition, assessing access to medication. Rationality was verified through the consumption profile and the therapeutic option in the list of standardized medicines. A total of 104,928 pharmaceutical presentations were consumed, 66,967 (66%) for the alimentary tract and metabolism, 17,705 (17%) for the nervous system, and 12,961 (12%) for the cardiovascular system. With respect to medicines consumed per region, 171 (90%) out of 190 had a therapeutic option. Prescriptions were more from the SUS. Differences were found in the way the medicines were acquired. The study pointed to significant consumption of non-standard medicines, and there may be failings in therapeutic rationality. In indigenous health, ethnocultural and social issues are challenges to access to medicines with rational use.

Equity in health and justice: a look at the Brazilian unified health system (SUS) from the perspective of John Rawls

This study addresses the issue of equity in health and justice from the perspective of public health bioethics, describing the Brazilian Unified Health System (SUS), equating legitimate interests for essential goods, such as health. The conception of John Rawls' theory of justice is "justice as fairness" and has a seventeenth century contractualism tenor. Although it was not conceived specifically for health and marked by the "difference principle", it promoted, in the field of health care, the institution of health systems created on the basis of universal access and equity in the distribution of scarce resources. The principles of the Brazilian Unified Health System (SUS) guarantee access to all levels of care, equality in health care, without distinctions or privileges of any kind, integrity in health care, free of charge, community participation and decentralization, regionalization and hierarchization of health actions and services, which gives the SUS a strong Rawlsian bias. The Brazilian model was built on the principle that health is a right of all and a duty of the State, therefore, it is based on the assumption of universal and equal access to health actions and services for its promotion and recovery.

Este estudio aborda el tema equidad en salud y justicia desde la perspectiva de la bioética de la salud pública, describiendo el Sistema Único de Salud (SUS) brasileño, equiparando intereses legítimos por los bienes esenciales, como la salud. La concepción de la teoría de justicia de John Rawls es la "justicia como equidad" y tiene un tenor de contractualismo del siglo XVII. Aunque no fue concebida específicamente para la salud y marcada por el "principio de la diferencia", impulsó, en el ámbito de la atención sanitaria, la institución de sistemas de salud creados sobre la base del acceso universal y la equidad en la distribución de recursos escasos. Los principios del Sistema Único de Salud (SUS) brasileño garantizan el acceso para todos los niveles asistenciales, igualdad en la atención a la salud, sin distinciones ni privilegios de ningún tipo, integridad en la asistencia a la salud, gratuidad, participación comunitaria y una descentralización, regionalización y jerarquización de las acciones y servicios de salud, lo que da al SUS un fuerte sesgo rawlsiano. El modelo brasileño se construyó sobre el principio de que la salud es un derecho de todos y un deber del Estado, por lo tanto, se basa en el supuesto del acceso universal e igualitario a las acciones y servicios de salud para su promoción y recuperación.

Este estudo aborda a questão da equidade em saúde e da justiça sob a perspectiva da bioética da saúde pública, descrevendo o Sistema Único de Saúde (SUS), equiparando interesses legítimos para bens essenciais, como a saúde. A concepção da teoria da justiça de John Rawls é "justiça como equidade" e tem um teor contratualista do século XVII. Embora não tenha sido concebida especificamente para a saúde e marcada pelo "princípio da diferença", ela promoveu, no campo da assistência à saúde, a instituição de sistemas de saúde criados com base no acesso universal e na equidade na distribuição de recursos escassos. Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o acesso a todos os níveis de atenção, a igualdade na assistência à saúde, sem distinções ou privilégios de qualquer espécie, a integralidade na assistência à saúde, a gratuidade, a participação da comunidade e a descentralização, regionalização e hierarquização das ações e serviços de saúde, o que confere ao SUS um forte viés rawlsiano. O modelo brasileiro foi construído com base no princípio de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, portanto, parte do pressuposto do acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para sua promoção e recuperação.

O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) como espaço estratégico para a modernização do SUS e para a geração dos empregos do futuro / The Health Economic-Industrial Complex (HEIC): a strategic area for both the modernization of the Unified Health System (SUS) and the creation of future jobs

Resumo Esse artigo apresenta os primeiros resultados da pesquisa sobre o novo mundo do trabalho da saúde no contexto da revolução 4.0 que buscou, além de identificar o perfil e o volume de emprego gerado pelas atividades de saúde no Brasil, analisar as principais transformações no mundo do trabalho e do emprego provocadas pelas novas tecnologias e seus potenciais efeitos no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A metodologia busca contribuir para uma nova visão dos profissionais de saúde, pois além de caracterizar o perfil ocupacional, incluindo seu conteúdo tecnológico, incorpora profissionais alocados, direta e indiretamente, no CEIS. Os resultados apresentados, fruto da aplicação da metodologia nas bases de dados da RAIS e da PNAD Contínua, para os anos entre 2012 e 2019, revelam a elevada capacidade de geração de bons empregos no CEIS, mesmo em contexto de crise econômica. O mercado de trabalho em saúde, tanto por sua escala, complexidade e diversidade, quanto por seu dinamismo e potencial em termos de incidência das tecnologias 4.0, indica que o desenvolvimento do CEIS pode se constituir em motor do desenvolvimento do país, associando inovação e produção à modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à geração de bons empregos.

Abstract This article presents the initial results of the ongoing research on the new world of healthcare work in the context of the 4th Technological Revolution. In addition to identifying the profile and volume of employment generated by health activities in Brazil, this investigation also analyzes the main transformations in the world of work and employment caused by new technologies and their potential impacts upon the field of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC). The methodology seeks to contribute to a new vision of health professionals, which includes not only the employment profile with its technological content, but also the professionals directly and indirectly assigned to HEIC. Applying this methodology to the databases of RAIS and Continuous PNAD from 2012 to 2019, reveals HEIC's high capacity to generate good jobs, even in a context of economic crisis. The health labor market, both for its scale, complexity, and diversity, and for its dynamism and potential in terms of the incidence of 4.0 technologies, indicates that the development of HEIC can become the engine of the country's development, associating innovation and production with the modernization of the Unified Health System (SUS) and the generation of good jobs.

Educação Interprofissional nos cursos da área da saúde de uma universidade pública / Interprofessional Education in health courses at a public university

RESUMO Visto que a Educação Interprofissional tem sido apontada para a reorientação da formação e do trabalho em saúde, objetivou-se analisar sua inserção nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação em saúde de uma universidade pública. Trata-se de uma pesquisa pautada na análise documental, dividida em três etapas: leitura exploratória, pré-análise e análise dos documentos. Todos os documentos dos cursos analisados referem-se ao trabalho em equipe como competência importante para a formação, ainda que façam apenas algumas menções pontuais e específicas à interprofissionalidade. Os documentos não apresentam projetos para a implementação da Educação Interprofissional nos currículos regulares, apenas delegam a inserção da interprofissionalidade à extensão universitária. Assim, observou-se que os projetos pedagógicos inserem a Educação Interprofissional de forma restrita nos cursos da área da saúde.

ABSTRACT Since Interprofessional Education has been identified as a means of reorientation health training and work, the objective was to analyze its insertion in the pedagogical projects of undergraduate health courses at a public university. This research is based on document analysis, divided into three stages: exploratory reading, pre-analysis and document analysis. All documents of the analyzed courses refers to teamwork as an important skill for training, even though they only make a few punctual and specific mentions of interprofessionality. The documents do not present projects for the implementation of Interprofessional Education in regular curriculum, they just delegate the insertion of interprofessionality to university extension. Thus, it was observed that pedagogical projects include Interprofessional Education in a restricted way in health courses.